A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou um passaporte diplomático para viajar aos Estados Unidos, na terça-feira (14). A posse do documento por Michelle foi confirmada ao g1 pela assessoria do Ministério das Relações Exteriores, nesta quarta-feira (15).
A concessão do passaporte diplomático é regulado pelo Decreto nº 5.978, de 2006. De acordo com a medida, presidentes, vice-presidentes e ex-mandatários, assim como seus cônjuges e dependentes, têm direito ao registro. Também estão aptos a receber o documento: ministros, titulares de secretarias vinculadas à Presidência da República, entre outras autoridades (veja detalhes abaixo).
Michelle embarcou no Aeroporto de Brasília, na manhã de terça-feira, para encontrar o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Orlando, nos EUA. A informação foi confirmada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro do ano passado. Ele saiu do Brasil na véspera de deixar a Presidência da República.
Normas
O decreto aponta que cabe ao Ministério das Relações Exteriores regular a concessão de passaportes diplomáticos a cônjuges, companheiros ou companheiras, além dos dependentes das pessoas que têm direito ao documento.
Segundo o Itamaraty, a regra também está prevista no Regulamento Consular Brasileiro, que teve uma nova versão lançada em dezembro do ano passado. Essas normas também autorizam, com base na legislação brasileira, a concessão por chefes de consulados, quando o pedido for feito fora do país.
Há ainda o caso de missões de caráter permanente, interesse da União ou de peculiaridades de países onde o serviço será realizado em que a pasta pode conceder o passaporte a funcionários de outras categorias do governo, segundo a medida.
