Magda Mofatto deve permanecer à frente da legenda em Goiás
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (9), a fusão do PTB e Patriota. A junção dá origem ao Partido Renovação Democrática (PRD) (antes Mais Brasil). A decisão unânime do plenário da corte teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia, que estava há mais de um ano com o texto.
No relatório, a ministra afirmou que todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou.
E ainda: “Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, disse a ministra.
Ainda conforme a fusão, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira (R$ 22,8 milhões, segundo estimativas iniciais com base em dados fornecidos pelo TSE). O número na urna será o 25, que pertenceu ao antigo DEM – hoje União Brasil após fusão com o PSL.
Em Goiás, a expectativa é que a deputada federal Magda Mofatto, presidente do então Patriota, se mantenha no comando da nova sigla. Marco Antônio Flor preside o PTB estadual. O Mais Goiás tenta contato com ambos.
