Depois dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub dizerem que o decreto do presidente Bolsonaro (PL), que anulou a pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), abre “precedentes péssimos”, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atacou os ex-aliados. “São uns filhos da puta”, escreveu nas redes sociais.
“A gente tá na guerra e o cara me falando em precedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido indulto e agora o instrumento tenha sido utilizado para seu fim: soltar um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filhos de um a puta! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu. Ele também disse que os irmão poderiam ir ao programa Roda Viva.
Anteriormente, Arthur, que foi assessor especial da Presidência, disse que o indulto criava “precedentes péssimos”. O ex-ministro da Educação, Abraham, após a fala a postagem de Eduardo, disse que ele e o irmão são favoráveis à liberdade de Daniel, mas tiraram a fala de contexto.
“Minha falecida mãe era médica, mulher honesta. Sua mãe, dona Rogéria, é decente e honesta; somos favoráveis à liberdade do Daniel. Veja a fala inteira. Cortaram na maldade, como fizeram na minha fala sobre ‘votar no Lula’. Tarcísio foi ao RodaViva e à Lide/Dória. Eu não!”, escreveu, também, no Twitter.
Entenda
Na última quarta-feira (20), o STF condenou, por dez votos a um, o deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. A decisão também determinou a perda do mandato e suspensão de direitos políticos após o fim dos recursos.
No entanto, na quinta-feira, Bolsonaro editou decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal, o que seria um perdão dos crimes. A decisão, entretanto, foi tomada antes de terem sido esgotados os recursos judiciais, o que pode ser alvo de questionamentos.
O professor e advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira, contudo, explica que “no que se refere aos efeitos da pena, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui entendimento que o indulto não extingue os efeitos secundários da condenação conforme Súmula 631. Ou seja, mesmo com o indulto, [Daniel Silveira] poderá ficar inelegível se assim for decidido seja pela Câmara ou pelo próprio STF”.
Diversos partidos já entraram com ação no Supremo para suspender o indulto. Um deles foi a rede, que tem como uma das maiores lideranças a ex-ministra Marina Silva. “Para enfrentar pandemia, fome, inflação, etc., o Presidente é lento, descompromissado e incompetente. Para favorecer aliado, é rápido em usar indulto individual ao arrepio da Constituição para produzir tumulto institucional”, disse.
