Decretada situação de emergência para evitar crise hídrica em Goiânia e Anápolis

A chegada da estiagem prolongada ameaça a principal fonte de abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Goiânia, o Rio Meia Ponte. O manancial, que atualmente tem vazão de 10,8 mil litros de água por segundo, já sofreu com baixo volume em 2019, quando precisou de aportes de represas situadas antes da entrada da capital para que não houvesse escassez. Para prevenir situações semelhantes, o governo do Estado decretou situação de emergência por 210 dias.

O documento foi assinado pelo governador Ronaldo Caiado e publicado em suplemento do Diário Oficial nesta terça-feira (2). A situação de emergência também é válida para o Ribeirão Piancó, em Anápolis, uma das principais fontes de abastecimento de água do município.

A medida visa priorizar o consumo humano e a dessedentação de animais. Para abastecer 52% da população de Goiânia, a Saneago capta 2,3 mil litros por segundo do Meia Ponte. Vale ressaltar que prefeituras da capital e de Anápolis renovaram contratos de serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto com a concessionária no início deste ano.

Vazão

De acordo com dados da sala de situação da Saneago, o nível mais baixo no ponto de captação de água na Região Metropolitana de Goiânia, chegou a 1,2 mil litros por segundo. Abaixo do nível mais crítico que era de 1,5 mil litros por segundo.

Em 22 de abril, o Meia Ponte chegou ao nível mais alto do ano passado com 82 mil litros por segundo. Desde então, o nível do manancial foi baixando chegando à marca atual de 10, 8 mil litros por segundo.

Ações

Segundo o decreto, compete ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, definir no prazo de 30 dias, as diretrizes para o enfrentamento da crise hídrica na Bacia do Rio Meia Ponte, a montante da Região Metropolitana de Goiânia, avaliando as proposições de níveis de criticidade hídrica propostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). 

O mesmo prazo vale para o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos para o enfrentamento da crise hídrica na Bacia do Ribeirão Piancó, no município de Anápolis.

Entre as várias atribuições da Semad para evitar uma crise hídrica está a definição de uma extensão da restrição ou suspensão para o uso de água bruta enquanto vigorar a situação de emergência hídrica, conforme diretrizes estabelecidas pelos comitês.

Coordenar as ações de mobilização da sociedade e dos usuários da água e articular a atuação dos órgãos e instituições para o enfrentamento da crise hídrica.

Já a Saneago terá de apresentar à Semad, no prazo de 90 dias – a contar da publicação deste decreto -, proposta de redução da captação direta no Rio Meia Ponte, nos períodos de estiagem, apresentando alternativas de médio e longo prazos, com o objetivo de diminuir os efeitos da crise hídrica. Além disso, a empresa terá que definir o cronograma de implementação da proposta aprovada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Saneago deve ainda apoiar ações de implementação de mecanismos hidráulicos em pelo menos 25 barragens, a serem definidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, objetivando a manutenção e/ou incremento de vazão de reservatórios existentes nas Bacias, para início de funcionamento dos sistemas em até 90 dias.