O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestou-se na terça-feira (16) à noite no Twitter após aliados do governo federal terem sigilos fiscais quebrados a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) e virarem alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF).
Bolsonaro afirmou que não pode “assistir calado” enquanto “direitos são violados e ideias são perseguidas”. Por isso, vai tomar “todas as medidas legais” para proteger os brasileiros.
Na terça-feira (16), a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão por investigação sobre manifestações antidemocráticas. Foram alvos dirigentes da sigla que o presidente tenta fundar, o Aliança pelo Brasil, blogueiros, deputados e youtubers de direita. As ordens foram do STF e autorizadas no âmbito de um inquérito chefiado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No final da tarde, Moraes determinou a quebra do sigilo bancário de dez deputados federais e um senador da base de apoio a Bolsonaro no Congresso, ainda sobre os atos considerados antidemocráticos.
Na rede social, o presidente disse que “os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes”.
Bolsonaro escreveu no Twitter que “é o povo que legitima as instituições, e não o contrário”, o que, para ele, caracteriza uma democracia.
Por diversas vezes, o presidente apontou nos posts que quer preservar a democracia, mas que não pode fingir “naturalidade” com o que está acontecendo. “Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.”
O chefe do Executivo analisou também que o que seus adversários apontam como autoritarismo do atual governo e de apoiadores “não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador”.
O presidente ainda escreveu que “não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso [do governo] ao autoritarismo, muito pelo contrário”.
Postura “atrevida”, diz Celso de Mello
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse hoje que é “inconcebível” que ainda haja resíduo de autoritarismo dentro do Estado brasileiro.
Relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Mello disse que é preciso resistir “com as armas legítimas da Constituição e das leis dos Estado brasileiro” e observou que, “sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos livres neste País”.
Em um discurso endereçado a Bolsonaro, ainda que sem mencioná-lo explicitamente, o decano do STF criticou a postura “atrevida” de não se cumprir ordens judiciais.
No mês passado, Bolsonaro disse que não entregaria seu celular, mesmo se houvesse decisão da Justiça nesse sentido. O pedido de partidos da oposição para apreender o aparelho do presidente, no entanto, acabou arquivado pelo próprio ministro.
Prisão de Sara Winter
A ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, foi presa temporariamente no mesmo inquérito que investiga atos contra a democracia.
O inquérito foi aberto em abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para investigar, dentro da Lei de Segurança Nacional, a organização e o financiamento de atos contra a democracia.
Vários deles tiveram a participação de Bolsonaro, que chegou a discursar em uma das manifestações realizada em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. O presidente, no entanto, não é alvo da investigação.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
– Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
– Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros.
BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!
