O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE – SMCE, iniciará o processo de execução da Lei Nacional nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). As ações emergenciais de apoio ao setor cultural serão realizadas por meio de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A SMCE também estará executando no mês de dezembro todos os editais e chamadas públicas para a realização de prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Para acompanhamento das ações, toda a comunidade artística de Valparaíso de Goiás poderá acessar o site do Governo Municipal, ou buscar informações pessoalmente na sede da SMCE, na quadra 24, lote 48, etapa A, Valparaíso I, das 08h às 12h.
LINKS DOS DOCUMENTOS DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Cadastro Municipal de Pessoas e Entidades Culturais.
14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 que regulamenta a Lei nº 14.017.
Decreto nº 515 de 21 de outubro de 2020.
Ata de oficialização do Grupo de Trabalho.
Portaria 012, 04 de novembro de 2020 da SMCE.
Portaria 013, 05 de novembro de 2020 da SMCE.
Edital 012 de chamamento público 02 de dezembro de 2020.
Edital 013 de chamamento público 02 de dezembro de 2020.
