O Senado aprovou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que suspende a portaria editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que excluiu personalidades negras homenageadas pela instituição. O placar final ficou em 69 votos a favor e três contra, O texto agora vai à Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e um outro, semelhante, debatendo o mesmo tema, foi apresentado por Humberto Costa (PT-PE).
“A luta contra o racismo é uma luta de todos nós, não é só desse ou daquele. Muito obrigado aos 81 senadores. Vida longa às políticas humanitárias, elas são a razão das nossas próprias vidas”, discursou Paulo Paim (PT-RS), senador negro e uma das personalidades excluídas da lista.
Até mesmo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de votar contra a portaria assinada por um dirigente nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo informou o Estadão Conteúdo. No painel de votação, a orientação do governo foi favorável ao projeto para derrubar a portaria. Se aprovado na Câmara, a norma da fundação será derrubada por meio de um decreto legislativo do Congresso Nacional.
“Eu fico numa posição muito delicada porque como líder do governo teria que fazer a defesa do decreto da Fundação Palmares. Mas, como senador de Pernambuco, com uma trajetória de vida pública tanto na Câmara quanto no Senado Federal, quero me aliar a todos os líderes partidários e votar, como senador de Pernambuco, sim [ao projeto].”
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Bolsonaro, classificou a proposta do Senado como um texto ideológico “fantasiado”. Ele argumentou que a norma assinada por Sérgio Camargo estabelece um critério técnico e objetivo ao definir que a homenagem será dada após a morte, sem parâmetro ideológico.
“O que não dá é para ser rotulado como uma pessoa que é contra o combate ao racismo por colocar o que deve ser. O presidente da Fundação Palmares não faz nada mais do que agir com coragem, com coerência”, disse Flávio Bolsonaro.
Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, lembrou que o projeto ainda passará por análise da Câmara. Os trabalhos de inclusão e exclusão de nomes, segundo ele, seguem normalmente.
“A decisão do Senado, de sustar os efeitos da portaria, ainda passará por análise da Câmara. Os trabalhos de inclusão e exclusão de nomes seguem normalmente. A lista passou, em dezembro, a prestar homenagens póstumas, segundo o critério de relevância da contribuição histórica”, escreveu.
