O procurador-geral da República Augusto Aras determinou, nesta segunda-feira (18), que o Ministério da Saúde abra um inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas, por conta da escalada de casos de covid-19 no Estado, aliada a falta de oxigênio para pacientes graves da doença.
A medida se dá paralelamente a outra providência de Aras, que no sábado (16), requisitou investigação sobre uma eventual omissão dos governos estadual e muncipal — no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O procurador-geral da República ainda solicitou ao Ministério da Saúde informações sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.
Na semana passada, os estoques de oxigênio acabaram em diversos hospitais de Manaus, levando morte e desespero a diversos internados e familiares. Segundo médicos, pacientes morreram por asfixia por conta da falta do insumo básico.
O pedido de Aras tem como destinatário o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A medida pede o esclarecimento das causas do colapso, que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”.
O objetivo, segundo a determinação do PGR, é viabilizar a definição de “diretrizes capazes de impedir a repetição do quadro registrado no Amazonas em qualquer outro ente da Federação”.
A investigação sanitária deve revelar, também, se houve qualquer mudança no perfil do vírus, de maneira que influenciasse na dinâmica da epidemia.
O inquérito tem caráter administrativo mas poderá ser acompanhado por representantes do MPF (Ministério Público Federal), a serem designados pelo PGR.
