Após decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) considerar o ex-juiz Sergio Moro (UB) parcial ao condenar Lula (PT), o ex-presidente disse não ter que provar mais nada. A conclusão do colegiado foi divulgada na quinta-feira (28).
Para o petista, a “decisão da ONU ontem mostrou a pouca vergonha que foi feita para evitar que eu fosse presidente da República. Eu não tenho que provar mais nada, quem tem que provar é quem inventou mentiras contra mim”.
A manifestação do comitê ocorreu por provocação da defesa de Lula, que ficou 580 dias preso após ser condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá. O membro do comitê, Arif Bulkan, emitiu nota sobre o assunto.
“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal.”
Vale citar, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado Moro parcial nos processos em que atuou contra o ex-presidente. Inclusive, houve anulação das ações dos dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula pela Lava Jato.
Entre as situações que pesaram contra Moro estão condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos, além do ex-juiz aceitar ocupar um ministério no governo Bolsonaro – o principal beneficiado com a prisão do petista.
Os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil entre integrantes da Lava Jato – conhecidos como Vaza Jato – também complicaram a situação de Moro. Ele, contudo, sempre disse não se lembrar das mensagens, mas que, caso tivesse feito, elas não seriam ilegais.
